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Atuação
Atuação Preventiva
Conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos
e serviços, análise de contrato revisão e elaboração
de contrato, revisão e elaboração de contratos
comercias, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência
técnica: análise de propagandas e textos publicitários,
como forma preventiva e elucidativa ao Código de Defesa do
Consumidor; estudos jurídicos direcionados para a adequação
1as normas de relação de consumo ; elaboração
de pareceres sobre os artigos da Lei e sua interpretação
extensiva e conseqüência jurídica orientação
permanente aos fornecedores sobre seus direitos, garantias e avaliações
decorrentes da Política Nacional de Consumo.
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Atuação Contenciosa
Ações que versem sobre relação
de consumo; defesas nas diversas áreas (DECON, Ministério
Público, PROCON’s, Câmara de proteção
ao Consumidor, SNDE, DNDC e nos demais órgãos do Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor); trabalho direto junto aos Tribunais
de justiça; busca de reformas até ao STF, ao TST e
ao STJ, atuação na instância administrativa
junto aos Conselhos de Contribuintes.
Atua a equipe da M. Travassos Advogados Associados,
igualmente encontra-se amplamente na elaboração de
contratos, acordos e outros pactos; inventários; elaboração
de pareceres; cobranças extrajudiciais; confissões
de dívida; ações executivas; ações
de cobranças; ações rescisórias; defesas
envolvendo Responsabilidade Civil; defesa consignatórias;
mandados de segurança; recursos cíveis junto aos Tribunais
de Justiça; medidas cautelares; requerimento de falência;
habilitação de crédito em falência e
concordatas.
No setor empresarial, atua a M. Travassos Advogados,
nas Cisões, fusões, incorporação de
ações, transformação; liquidação;
compra e venda de participações societária;
dissolução societária; responsabilidade dos
administradores.
Na área fiscal Impugnação á
junta de Revisão fiscal e de auto infração;
recurso voluntário ao Conselho de Contribuinte, protestos
junto aos cartórios oficiais; notificações
extrajudiciais; recursos ao Pleno de Contribuintes; mandados de
segurança, ação anulatória de débito
fiscal; embargos à execução fiscal; declaração
de inexistência de relação jurídica tributária.
Já na esfera Criminal a M. Travassos Advogados
se destaca na atuação ao Tribunal do Júri;
acompanhamento de inquéritos policias; registro de ocorrências;
sustentações orais junto aos tribunais pareceres;
assistência aos clientes e aos seus funcionários em
depoimentos; crimes de imprensa (Lei nº 5.250/67); contravenções
penais; crimes falimentares, contra o Sistema Financeiro Nacional
(Lei nº 7.492/86) e contra Ordem Tributária (Lei nº
8.137/90); elaboração de peças (notícia-crime,
habeas copus, mandado de segurança etc.); acompanhamento
de flagrantes.
Na área do direito do Trabalho, estamos aptos
a dar consultas gerais; análise de contrato de prestação
de serviços; auditoria trabalhista envolvendo revisão
de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista
da empresa, atendimento de mesas redondas; acompanhamento de procedimentos
preparatórios ou investigatórios, bem como de inquéritos
ou de ação civil pública, perante o Ministério
Público do Trabalho, com a negociação de termos
de ajustamento de conduta; assessoria em negociações
coletivas com sindicatos e também na implantação
de acordo coletivo para submissão de conflitos trabalhistas
à arbitragem; defesa de Autos de Infração:
defesa em reclamações decorrentes de assédio
sexual
No campo do direito Internacional, atuamos na elaboração,
revisão de contratos; assessoria empresarial inclusive para
constituição de pessoas jurídicas no Brasil
e no exterior; cisões; fusões; compra e venda de participação
societárias, rogatórias; processos de naturalização,
dentre outros.
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