Atuação

Atuação Preventiva

Conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, análise de contrato revisão e elaboração de contrato, revisão e elaboração de contratos comercias, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica: análise de propagandas e textos publicitários, como forma preventiva e elucidativa ao Código de Defesa do Consumidor; estudos jurídicos direcionados para a adequação 1as normas de relação de consumo ; elaboração de pareceres sobre os artigos da Lei e sua interpretação extensiva e conseqüência jurídica orientação permanente aos fornecedores sobre seus direitos, garantias e avaliações decorrentes da Política Nacional de Consumo.

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Atuação Contenciosa

Ações que versem sobre relação de consumo; defesas nas diversas áreas (DECON, Ministério Público, PROCON’s, Câmara de proteção ao Consumidor, SNDE, DNDC e nos demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor); trabalho direto junto aos Tribunais de justiça; busca de reformas até ao STF, ao TST e ao STJ, atuação na instância administrativa junto aos Conselhos de Contribuintes.

Atua a equipe da M. Travassos Advogados Associados, igualmente encontra-se amplamente na elaboração de contratos, acordos e outros pactos; inventários; elaboração de pareceres; cobranças extrajudiciais; confissões de dívida; ações executivas; ações de cobranças; ações rescisórias; defesas envolvendo Responsabilidade Civil; defesa consignatórias; mandados de segurança; recursos cíveis junto aos Tribunais de Justiça; medidas cautelares; requerimento de falência; habilitação de crédito em falência e concordatas.

No setor empresarial, atua a M. Travassos Advogados, nas Cisões, fusões, incorporação de ações, transformação; liquidação; compra e venda de participações societária; dissolução societária; responsabilidade dos administradores.

Na área fiscal Impugnação á junta de Revisão fiscal e de auto infração; recurso voluntário ao Conselho de Contribuinte, protestos junto aos cartórios oficiais; notificações extrajudiciais; recursos ao Pleno de Contribuintes; mandados de segurança, ação anulatória de débito fiscal; embargos à execução fiscal; declaração de inexistência de relação jurídica tributária.

Já na esfera Criminal a M. Travassos Advogados se destaca na atuação ao Tribunal do Júri; acompanhamento de inquéritos policias; registro de ocorrências; sustentações orais junto aos tribunais pareceres; assistência aos clientes e aos seus funcionários em depoimentos; crimes de imprensa (Lei nº 5.250/67); contravenções penais; crimes falimentares, contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) e contra Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90); elaboração de peças (notícia-crime, habeas copus, mandado de segurança etc.); acompanhamento de flagrantes.

Na área do direito do Trabalho, estamos aptos a dar consultas gerais; análise de contrato de prestação de serviços; auditoria trabalhista envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, atendimento de mesas redondas; acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquéritos ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta; assessoria em negociações coletivas com sindicatos e também na implantação de acordo coletivo para submissão de conflitos trabalhistas à arbitragem; defesa de Autos de Infração: defesa em reclamações decorrentes de assédio sexual

No campo do direito Internacional, atuamos na elaboração, revisão de contratos; assessoria empresarial inclusive para constituição de pessoas jurídicas no Brasil e no exterior; cisões; fusões; compra e venda de participação societárias, rogatórias; processos de naturalização, dentre outros.

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